Capítulo 2: Historiando ... (2ª parte)

ANTECEDENTES: COMO SE PODE NASCER DE ACORDO COM AS CONSEQUÊNCIAS

Tomemos a Guerra do Paraguai (1864 – 1870) como um primeiro divisor de águas.O Exército Brasileiro (EB), que até este ponto chamaremos de Imperial, derivava do Exército Português e tinha como principais desafios vencer as revoltas de cunho regional que ameaçavam a integridade do território e impor o projeto imperial (CUNHA, 2006). Esta derivação, que tem a ver com a impossibilidade em custear uma Força Armada de envergadura nacional naquele momento, fez com que permanecessem, na nova/velha instituição, tradições tais como o cadetismo (1) e a estruturação hierárquica baseada nos privilégios de nascimento, ao invés da estruturação meritocrática.

A constituição aristocrática da cúpula desse Exército garantiu grande participação de portugueses na oficialidade, bem como dispensou,como acontecia em Portugal,a formação acadêmica desse segmento. Preparava-se, já, o cenário para o primeiro conflito entre formações de oficiais.

 A Guerra do Paraguai surpreendeu uma nação de Exército incipiente (cerca de 18.000 homens em 1864 (2)) e desvalorizado, como atesta a fala, em 1860, de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, futuro patrono do Exército:

“À vista destes favores oferecidos aos voluntários e engajados, maravilha que a maior parte do exército não seja composta deles. É entretanto o contrário: todas essas vantagens não são suficientes para vencerem a repugnância do nosso povo ao serviço das armas. À exceção de muito poucos que, por dedicação à vida militar estão excluídos da regra geral da repugnância: à exceção desses moços que voluntariamente assentam praça com o fim de estudarem nas escolas superiores do exército” (CAXIAS apud CUNHA, 2006, p. 37).

Foge ao interesse e ao fôlego deste trabalho se aprofundar sobre a guerra em questão e a atuação do Exército na mesma; interessa-nos enfatizar o quanto ela expõe as carências de uma Força Armada não profissional e o quanto inaugura uma demanda que modificará, profundamente, a Instituição no último terço do século XIX. É certo que dela emergiu o Exército profissional que se disse republicanoe, no intuito de entender melhor o imaginário da Força, sua identidade, seus valores, tradição e símbolos, cabe recortar o tratamento dado à memória desse evento.

O Exército que voltou vitorioso da contenda passou a cobrar melhores condições para sua existência. Contra uma hierarquia “de berço” – o modelo português censitário que apoiava a Monarquia –, começou a ganhar contornos uma hierarquia do mérito intelectual. Em um esquematismo para fim didático, podemos comparar o que seria um primeiro exército – não profissional, monárquico, sem formação acadêmica, aristocrático e mais velho – com um segundo exército – buscando a profissionalização, de ideais republicanos, com formação acadêmica (3), meritocrático e mais novo.

Este conflito entre concepções de Exército, que é um conflito entre formações militares, ganhou a alcunha de “tarimbeiros” (4) contra “doutores” (CARVALHO, 2005 e CASTRO, 1995, 2002, 2012). No primeiro grupo estavam os militares com maior vivência da realidade castrense, que serviram nas tropas, que ocuparam posições na hierarquia por seus berços e relações; no segundo, uma juventude que via na carreira das Armas uma real possibilidade de ascensão social pelo mérito dos estudos acadêmicos, notadamente centrados nas disciplinas ditas “exatas”. Foi o momento de entrada e fortalecimento de certa interpretação do positivismo francês de Comte, com sua apologia das matemáticas e da república.

Neste conflito, saiu vencedor o segundo grupo; apesar disso, o Exército republicano em busca de profissionalização que emerge no último terço do século XIX irá guardar muito dos costumes, dos símbolos, das relações pautadas da tradição monárquica e da cultura portuguesa, principalmente após a reforma do ensino promovida pelo Marechal José Pessoa, da qual trataremos mais à frente.

Por que, então, chamamos a este tópico de “antecedentes: como se pode nascer de acordo com as conveniências”? Para fazermos referência, agora, a uma primeira “invenção da tradição”, que ilustra este jogo de apropriações da memória, por meio do qual a história vai sendo instituída.

Conforme é apresentado por CASTRO (2002), da Guerra do Paraguai emergiu uma biografia que, por mais de quatro décadas, foi cultuada como representante daquele novo Exército: a vida de Manuel Luís Osório (1808 – 1879), o Marques de Herval. Herói daquela guerra e, em particular, da Batalha do Tuiuti (1886), considerada a maior batalha campal travada em solo sulamericano (CASTRO, 2002), o Marechal Osório destacou-se no campo de batalha e no imaginário castrense como destemido e impetuoso. Seus feitos foram lembrados no dia de seu aniversário (24 de maio), que começou a ser identificado como data comemorativa do próprio nascimento do Exército.

Até então o Exército não cultuava, de forma sistemática, seus ídolos. A partir de 1925, conforme aviso ministerial, o nascimento do Duque de Caxias passou a ser a data comemorativa do “Dia do Soldado”. É neste ano que, também, a turma de formandos da Escola Militar de Realengo foi batizada com o nome do “Duque de Ferro”.

A tradição do patronato das turmas espelha um costume francês, absorvido no Brasil pela simpatia do Exército àquele país vitorioso na 1ª Guerra Mundial. É importante lembrar que um patron é um patrono (protetor), mas é, também, um padrão (modelo): foi inaugurada a tradição dessa escolha de representantes que, intitulando uma turma de formação, devem enfeixar aquelas características julgadas relevantes e condizentes com o ethos militar. Nesta direção, começou a prática pedagógica de eleger os vultos militares (principalmente da Guerra do Paraguai) como patronos das armas, quadros e serviços do Exército (5), idealizando características que estes vultos teriam demonstrado em suas atuações e que são julgadas imprescindíveis para o bom desempenho profissional, nos dias de hoje, dos militares das armas apadrinhadas.Assim é que – citamos como exemplo – os oficiais de Infantaria, que devem ser rústicos, resistentes (física e moralmente) – dentre outras características – têm como espelho e referência (patron, modelo) o Brigadeiro Sampaio, cearense sem formação acadêmica ferido mortalmente na Batalha de Tuiuti.

Entendemos, com CASTRO (2002), que foi o atendimento a essa lógica que levou ao afastamento da figura de Osório – como patrono “espontâneo” do Exército – do papel de representante da Força Armada. Enquanto que este vulto histórico sempre esteve ligado à intemperança, à bravura em combate, à intempestividade, à figura de Caxias foi possível associar outros valores e propósitos, tais como a lealdade e a luta pela integração nacional. Ilustra bem essa construção do estereótipo a afirmação contida na ordem do dia do Comandante da 1ª Brigada de Exército, em 1926:

“(...) quando a política vos quiser enlevar nas suas tramas enganosas procurando vos fazer crer não ser perjúrio o quebramento dos deveres da disciplina e o insurgimento contra as autoridades, não vos esqueçais de que Caxias, espelho de lealdade, não obstante ter militado na política, foi constantemente o baluarte inexpugnável da legalidade” (CASTRO, 2002, p.21). 

Da mesma forma que a escolha de Caxias como patrono do Exército, obedecendo à intenção pedagógica de reproduzir valores por meio de uma mitologia, a escolha da Batalha de Guararapes (1648), dentro da guerra de expulsão dos holandeses, vem substituir a Guerra do Paraguai como marco fundacional do Exército Brasileiro.

Como apresentado até aqui, a participação brasileira na Guerra do Paraguai é um divisor de águas na história do Exército, por servir de referência à clivagem da Força em dois grupos e dois pensamentos, dos quais emergiu o Exército republicano, meritocrático e positivista que se profissionalizou principalmente a partir do século XX. Porém, a ação pedagógica de apropriação dos eventos e das biografias se pauta, em primeiro lugar, em um conjunto axiologicamente interessante de características, em relação às quais os eventos e biografias se amoldam. Em outras palavras, a invenção das tradições (HOBSBAWM e RANGER, 2012) (6) se presta aos interesses do Estado ou mesmo de grupos sociais específicos, mas sempre para a manutenção de identidade, coesão e estabilidade social, frente às situações de rápida transformação histórica.

Assim é que a participação brasileira na Guerra do Paraguai, a partir do último quartil do século passado, vai sendo associada com uma atuação expansionista da nação, por sua vez implicada no imperialismo inglês do século XIX. Como matriz axiológica, o episódio perde valor para as demandas do século XXI.

Por outro lado, a Batalha de Guararapes, ainda que mais antiga, serve às seguintes associações:

Vínculo indissolúvel entre o Exército e a nacionalidade brasileira – ainda que só possamos tratar de “nação brasileira” a partir da independência, em Guararapes foi lançada a “semente da nacionalidade” (CASTRO, 2012, p.72).

Integração entre as três raças formadoras da nacionalidade brasileira – naquela batalha lutaram o branco, o negro e o índio brasileiros contra o invasor estrangeiro.

O enfrentamento do “inimigo estrangeiro” – não se faz apologia de um Exército expansionista, mas defensor da Pátria.

O enfrentamento de um inimigo mais poderoso – realçando o fato de que o Brasil, no período de estabelecimento desse novo discurso, começa a se ver como alvo da cobiça internacional (como em referência à Amazônia).

Assim, ainda que frágil perante os argumentos da historiografia, o episódio do fim do século XVII é alçado ao status de gênese da instituição, servindo de exemplo dessa pedagogia patronímica que busca nos remeter, sempre, a filiações de costumes e valores:

“A página na internet criada pelo Exército em 1998, para as comemorações dos 350 anos da batalha apresenta Guararapes como‘Berço da Nacionalidade do Exército Brasileiro’ e seus heróis como representantes das ‘três raças formadoras da essência do povo brasileiro’. E também: ‘prodígio de criatividade, ousadia e bravura, a 1ª Batalha dos Guararapes é mais do que um memorável feito militar de nossos antepassados. Neste duelo, em que o Davi caboclo abateu o Golias estrangeiro, assentam-se as raízes da Nacionalidade e do Exército brasileiros, que caminham juntos há 350 anos” (CASTRO, 2002, p.72).

Neste tópico, apresentamos um primeiro esboço da gênese do Exército republicano e profissional que emoldurará os colégios militares a seguir. Ao mesmo tempo começamos a apresentar, também, certo uso das tradições que, partindo do referencial proposto por HOBSBAWM e RANGER (2012) se torna mais dinâmico na acepção de CASTRO (2002) e nas possibilidades apontadas por LATOUR (2012): uma invenção de tradições que, inicialmente pretendendo servir à manutenção da identidade, da coesão e da estabilidade social, entra em diálogo com todos os atores envolvidos, tornando-se um processo de invenção geral da cultura, cuja rede nos é possível rastrear. O movimento inicial de fixação de costumes, interesses e valores proposto se relaciona com a intenção “espontânea” de estabilizar outro conjunto; entram em diálogo histórias de vida – reais e idealizadas –, toda uma semiologia das estátuas equestres (7) e o começo de uma pedagogia patronímica.

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(1)  Cadete é o título nobiliário criado por Dom José I em 1757, e que foi reabilitado pelo Marechal José Pessoa na reestruturação da formação militar da qual falaremos mais a frente, permanecendo em uso até hoje. Recebe este título o aluno do primeiro ano da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em formatura em que lhe é entregue o espadim – réplica do sabre de Caxias – como confirmação de sua situação de militar.

(2) A segurança interna era garantida pela Guarda Nacional que, no período, chegou a contar com mais de 200.000 homens os quais tinham, também como motivação, escapar do recrutamento para o Exército e a Armada. É interessante observar que, pelo menos inicialmente, era democrático o critério para a escolha da oficialidade da Guarda Nacional, o que se dava através de assembleias. Pouco a pouco, entretanto, o governo foi centralizando as nomeações até que, já próximo da Guerra do Paraguai, não ocorria mais nenhuma instância eletiva (CUNHA, 2006).

(3) A formação dos oficiais passou por vários endereços. Dentre os principais: a Academia Real Militar (1810 – 1822) depois Imperial Academia Militar (1823 – 1831), Academia Militar da Corte (1832 – 1838), Escola Militar (1839 – 1855), no Largo do São Francisco – Rio/RJ; e Escola Militar de Aplicação (1855 – 1858), na Fortaleza de São João – Rio/RJ; Curso de Infantaria e Cavalaria (1851) – Porto Alegre/RS; Escola Militar da Praia Vermelha (1857 – 1904) – Rio/RJ; Escola Militar do Realengo (1904 – 1944), no Rio/RJ; Academia Militar das Agulhas Negras (1944 – ... ) em Resende/RJ (MOTTA, 1998).

(4) “Tarimba” era o estrado de madeira sobre o qual dormiam os soldados.

(5) Infantaria: Brigadeiro Antônio de Sampaio; Cavalaria: Marechal-de-Exército Manuel Luís Osório; Artilharia: Marechal-de-Exército Emilio Luís Mallet; Engenharia: João Carlos de Vilagran Cabrita; Intendência: Carlos Machado Bittencourt; Material Bélico: Tenente-General Carlos Antônio Napion; e Comunicações: Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Estas especializações (armas, quadros e serviços) são obtidas, hoje, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), principal origem de formação dos oficiais do Exército. Para as outras especializações obtidas em outras escolas de formação, também há a designação de patronos.

(6) Entendemos, com CASTRO (2002, p.11), que não existe uma oposição entre tradições “inventadas” e “genuínas”, mas uma condição de permanente invenção da cultura humana, uma tradição de invenção. Em contrapartida, existe o esforço cultural de “cristalizar” as tradições para torná-las reconhecíveis, no que podemos lembrar as pontualizações (LATOUR, 2012) por meio das quais as redes se naturalizam obscurecendo sua trama e o correlato esforço de rastreamento como a reconstituição, entre elementos sociais e não-sociais, das redes de associações.

(7) CASTRO (2002) faz uma curiosa apresentação da disputa pela memória, seguindo a criação e exposição das estátuas equestres. Os dois vultos em questão – Caxias e Osório – ganham estátuas antes dos demais heróis do século XIX (como Deodoro da Fonseca, Benjamim Constant e Floriano Peixoto). As estátuas materializam conjuntos axiológicos diferentes: na de Caxias, “o cavalo está estático, sem movimento. Caxias segura com uma mão as rédeas e com a outra um binóculo. Na frente da estátua estão representados o brasão ducal, a coroa e as armas” (p.15). Na de Osório, “seu cavalo está em movimento e Osório, em uniforme de campanha, segura com uma das mãos as rédeas enquanto a outra empunha a espada no ar. Na base da estátua estão representados seus troféus militares, o poncho que costumava usar e sua espada de campanha” (p.14). O autor observa, também, que Caxias passa a ser tratado sempre com o título nobiliário (Duque de...), enquanto Osório é incorporado pela história sem o título a que fez jus (Marquês de Herval).